EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA!
Confira o lançamento da Frente Gaúcha em Defesa da Saúde Pública e o pronunciamento do diretor geral da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV), Juarez Verba, sobre a grave situação da saúde no Estado e sua repercussão na Fundação.
Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Pública
Você está convidado a participar do lançamento da Frente Gaúcha em Defesa da Saúde Pública. O evento acontece nesta quarta-feira, dia 15 de julho, às 16h30, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado. Estarão presentes, entre outras entidades ligadas à pauta da Saúde, a Associação Gaúcha dos Hospitais Públicos Municipais, a Federação dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde do RS (Feessers), a Famurs, a Associação Gaúcha Municipalista (AGM), a União dos Vereadores do RS (Uvergs), a Federação das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos do RS, o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems) e Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. A saúde pública encontra-se em situação grave, na iminência de um colapso. Venha defender o direito do povo gaúcho!
GRAVE SITUAÇÃO NA SAÚDE NO ESTADO DO RS
REPERCUSSÃO NA FHGV
Por Juarez Verba, Diretor Geral da FHGV
Nossa Fundação, com sede em Sapucaia do Sul, mas que atua na gestão de saúde em mais sete municípios gaúchos, vem sofrendo constantes atrasos e reduções nos repasses de recursos por parte do Governo do Estado, o que é de conhecimento de todos e não se restringe a nossa instituição, mas ao conjunto de prestadores de serviço de saúde pública do RS. Todos os movimentos individuais e coletivos, de tentar avançar numa solução pactuada com a Secretaria Estadual de Saúde, foram infrutíferos até o momento (exceto a ação judicial da Prefeitura de Canoas, que obteve liminar que obriga o Governo do Estado a repassar os valores contratados), o que vem agravando a situação de dificuldades financeiras de todas as instituições de saúde. Diante deste contexto, é importante expor o que segue:
FECHAMENTOS E REDUÇÃO DE SERVIÇOS
Grande parte dos hospitais públicos, santas casas, comunitários e filantrópicos do RS já vêm, há vários meses, atrasando ou parcelando salários de seus trabalhadores em função desta situação. Algumas prefeituras têm tentado auxiliar financeiramente a essas instituições, que estão paulatinamente reduzindo oferta de serviços de saúde ou, em muitos casos, fechando totalmente suas portas por absoluta incapacidade financeira de manter suas atividades.
SITUAÇÃO NA FUNDAÇÃO
Até o momento, a FHGV conseguiu manter integralmente a oferta de serviços aos usuários de suas áreas de atuação, assim como manter em dia o pagamento de salários, às custas de atrasos com fornecedores e, no último mês, atrasando o pagamento de horas-extras e da produção dos serviços médicos, sacrifício sem o qual parte dos trabalhadores não receberia seus salários do mês.
O Governo do Estado pagou apenas 40% do valor devido referente ao mês de maio, e não repassou nenhum percentual em relação ao mês de junho.
A possibilidade de manter a atual situação, sem que a Secretaria Estadual de Saúde sinalize uma normalização dos pagamentos contratados, torna-se cada vez mais difícil.
Todos os esforços dos representantes dos hospitais, secretarias municipais de saúde, Famurs, Cosems, União dos Vereadores do RS, Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde, sindisaúdes e outras entidades representativas dos vários segmentos atuantes na área da Saúde, estão empenhados em movimentos unificados para tentar superar este impasse.
ACORDO COLETIVO
Em que pese este conjunto de dificuldades, a FHGV esteve na sede da Feessers, em Porto Alegre, na terça-feira (14), para a assinatura do acordo coletivo referente à data-base 2015, para todos os trabalhadores de bases sindicais dos Sindisaúdes do RS onde a FHGV tem atuação, exceto para a base de Santa Cruz do Sul, onde a negociação ainda depende de acordos sobre alguns itens da proposta sindical.
FAVORECIMENTO A OPERADORAS PRIVADAS
Além das questões graves vinculadas ao repasse de recursos estaduais, também tem sido questionada pela Secretaria Estadual de Saúde a permanência dos incentivos aos hospitais 100% SUS, grande avanço obtido nos últimos anos, e que corre o risco de ser retirado pelo atual Governo do Estado, o que merece especial atenção por parte dos usuários do SUS.
Isso pode representar um enorme retrocesso por atuação de conjunto de forças que, a serviço das operadoras privadas de planos de saúde, tem tomado várias atitudes de desconstituição da saúde como um direito fundamental do povo brasileiro.
UNIÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO
O momento é extremamente grave na questão do financiamento da saúde no RS. Seus desdobramentos ainda são imprevisíveis, mas somente a união de todos os segmentos interessados (usuários, trabalhadores, gestores, agentes políticos, representações sindicais, conselhos, e todas as forças vivas da sociedade) ajudará a reverter esse quadro que poderá levar a um colapso na atenção à saúde no nosso Estado.
Conclamamos a todos os usuários, trabalhadores e gestores do SUS, a ficarem atentos e unidos na defesa de um dos maiores patrimônios do povo brasileiro, que é o direito universal à saúde pública.