Câmara Técnica Jurídica prepara II Seminário Nacional da Anfes

Com o intuito de discutir pautas em comum e preparar o II Seminário Nacional das Fundações Estatais de Saúde, a Câmara Técnica da Associação Nacional de Fundações Estatais de Saúde (Anfes) esteve reunida, nos dias 11 e 12 dezembro, na sede do Hemorio, no Rio de Janeiro. Participaram da atividade, o presidente da Anfes, Carlos Trindade – que recentemente foi reconduzido à direção geral da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS/BA) por mais três anos –, o vice-presidente da Anfes e diretor geral da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV), Juarez Verba, o secretário executivo da Associação, Alisson Sousa; a diretora de Administração da FHGV, Clarissa Ávila e o procurador jurídico da fundação gaúcha, Bruno Scheidemandel e representantes de outras sete fundações estatais de saúde do País.

No encontro, foram apresentados cases e relatos de assessorias jurídicas de cada fundação. O procurador da FHGV expôs o trabalho da Fundação na área, exemplificando com casos práticos os problemas, soluções e desafios para o futuro. O encontro reuniu propostas das entidades para o II Seminário Nacional da Anfes, que ocorre no início de 2015.

Ao final da reunião, foram escolhidos coordenação e grupos de trabalho que seguirão desenvolvendo os eixos e pautas jurídicos até a realização do II Seminário.

Confira:

CT Jurídica

Coordenação: Fabiene Ferrara, diretora jurídica da Fundação Saúde/RJ.

Grupos de Trabalho da CT

• Recursos Humanos:

Patrícia Abreu, procuradora jurídica assistente da FESF/BA – coordenadora;

Bruno Scheidemandel, chefe da procuradoria da FHGV/RS;

Natalie Miorando, assessora jurídica do IMESF/RS;

Fabiene Ferrara, diretora jurídica da Fundação Saúde/RJ.

• Tributário:

Alexandre Pintal, advogado da FEAES/PR – coordenador;

Sebastião Miranda, procurador jurídico da FESP/MS;

Joana Rocha, procuradora da FSVC/BA;

Andrea Morais, diretora jurídica da FMSC/RS.

• Licitações e Compras

José Eduardo Lima, assessor jurídico da FESAT/MS – coordenador;

Mirian Monteiro, procuradora geral da FSNH/RS;

Natalie Miorando, assessora jurídica do IMESF/RS;

Clarissa Avila, diretora administrativa da FHGV/RS.

• Tribunais de Conta e Órgãos de Controle

Bruno Scheidemandel, chefe da procuradoria da FHGV/RS – coordenador;

Mirian Monteiro, procuradora geral da FSNH/RS;

Marcel Matos, advogado e controlador interno da FESF SUS/BA;

Carlos Diego Freitas, procurador jurídico da FHS/SE.