Fiscais de contratos da FHGV são instruídos sobre aspectos legais e impactos financeiros
Cerca de 40 funcionários do Hospital Tramandaí, no Litoral Norte, e 75 das unidades do polo Sapucaia do Sul da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV) estão participando de capacitação sobre fiscalização de contratos. Dividido em três módulos, nesta semana foi a vez dos fiscais do polo sapucaiense receberem instruções. Essa capacitação acontece sob demanda da Diretoria Administrativa e Financeira da instituição.
O diretor Administrativo e Financeiro Marco Antonio Baldo avalia esse curso como fundamental para qualificar ainda mais o processo de controle interno da Fundação na fiscalização dos contratos para prestação de serviços, aquisição de insumos e materiais, entre outras necessidades que são essenciais para o funcionamento das unidades administradas pela FHGV.
Aspectos legais e impactos financeiros
Dentro do tema “Aspectos legais e impactos financeiros da fiscalização de contratos”, a chefe do setor Consultivo da Procuradoria Jurídica da FHGV, Juliana de Azevedo Aguiar, que é pós-graduanda em Licitações e Contratações Públicas, e o assessor jurídico, Luís Fernando Hensel Araújo, orientaram a respeito do tema “Noções introdutórias de licitação e contratos administrativos”.
“O curso de capacitação dos fiscais dos contratos é uma grande iniciativa da instituição e, com isso, a Procuradoria Consultiva trouxe os aspectos legais das atribuições deste personagem tão importante nas contratações públicas. A ideia central do módulo apresentado é possibilitar aos fiscais a noção da normativa licitatória, passando pelo entendimento dos órgãos fiscalizadores e, em última análise, o contexto geral das atribuições dos fiscais no tocante ao acompanhamento e a eficiência na execução dos contratos públicos, visando a consecução da prestação de serviços de saúde à população”, afirma a chefe do Consultivo. Juliana também é pós-graduada em Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis e em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Já o assunto “Os impactos na gestão financeira”, foi abordado pela chefe de Orçamento e Controle, Ligiane Dias da Silva. “O curso trata da importância do papel do fiscal na avaliação da execução diária dos serviços prestados dentro de cada unidade da FHGV, os impactos financeiros que podem gerar desde entrada da nota fiscal e ateste em atraso, prejudicando a programação e execução financeira, e o recolhimento de imposto que incidem na nota fiscal, na elaboração e na análise de relatórios financeiros gerenciais”, comenta Ligiane.
O curso conta com a participação da chefe do setor de Contratos da FHGV, Gisele Gomes Gonçalves. Ela orienta os fiscais do HT acerca do tema “A utilização do sistema de controle de contratos”, ressaltando em torno das principais tarefas de fiscais de contrato na FHGV. No cronograma do curso ainda há o curso virtual da Escola de Governo: “A fiscalização e a efetividade dos contratos: como fiscalizar com eficiência contratos públicos”.
Texto e fotos: Jocélia Bortoli – MTB 9653 / Comunicação FHGV
