A FHGV e o dilema da saúde pública
A Fundação Hospitalar Getúlio Vargas está inserida num contexto de crise na saúde pública nacional, estadual e municipal. Essa realidade se destaca, sobretudo, a partir do esvaziamento do Sistema Único de Saúde, que ocorre por uma política deliberada da administração Michel Temer e que se estende agora com o novo governo federal. Vale lembrar que, em 2016, através da Emenda Constitucional 95, foram congelados os recursos na área da saúde por 20 anos.
Esse cenário traz atrasos constantes nos repasses do Governo Estadual e, por vezes, da administração municipal. Como reflexo dessa realidade, a FHGV se vê privada das receitas que a mantêm. E a consequência disso são involuntários atrasos no pagamento a trabalhadores, fornecedores e prestadores de serviço.
O Governo do Estado não completa os repasses mensais à Fundação desde setembro de 2018. Como manter em dia os compromissos, então? Como a Fundação consegue, mesmo com eventuais atrasos, efetuar o pagamento de salários de seus funcionários? A resposta é simples, mas o processo, não. A FHGV vem priorizando o pagamento de seus trabalhadores, mesmo que isso possa ocasionar algumas dificuldades na aquisição e manutenção de materiais de uso cotidiano nos hospitais e unidades.
REIVINDICAÇÕES LEGÍTIMAS
Apesar de todo o esforço da FHGV, no sentido de buscar alternativas para superar essa crise, o fato é que a realidade impacta na vida dos trabalhadores, que se mobilizam em busca de seus direitos. Legítima mobilização. A direção da Fundação tem mantido diálogo com as representações sindicais, dando transparência às tratativas para solucionar os problemas.
Entre as tantas manifestações, existe uma que não faz justiça aos esforços da direção da Fundação. Em uma das faixas expostas nos momentos de paralisação, alguns manifestantes creditam ao número de profissionais em Cargos de Gestão de Livre Provimento (CCs) a falta de pagamento do 13º dos demais.
PERCENTUAL DE CCs FOI REDUZIDO
Desde que assumiu, em janeiro de 2018, a atual administração se comprometeu a enxugar o número de trabalhadores em Cargos de Gestão de Livre Provimento, justamente por estar atenta ao cenário de crise. Na época, o Polo Sapucaia do Sul empregava 1.158 trabalhadores, sendo 62 CCs (5,4%) e 1.096 concursados (94,6%).
Após 12 meses, o total de funcionários é de 1.167, e o número de CCs caiu para 39 (3,3% do total dos trabalhadores), o que representa uma diminuição de 37% no número dos Cargos de Gestão de Livre Provimento (CCs). Esses cortes, vale lembrar, ocorreram todos na sede da Fundação.
Importante destacar aqui que os profissionais de confiança estão presentes em qualquer instituição, pública ou privada, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Ainda que esses profissionais fossem substituídos, na Fundação, entrariam em seus lugares trabalhadores com Função Gratificada (FG), inviabilizando a propagada economia para pagamento de 13º salário.
Outra medida importante em 2018, foi a diminuição do piso salarial para diretores, cargos de gestão de livre provimento e trabalhadores com FG, o que resultou numa economia de mais de R$ 300 mil a cada mês.
A direção da Fundação está sempre aberta e disposta ao diálogo, para mostrar a quem possa interessar a verdadeira realidade em que está inserida. Para tanto, o gabinete do diretor geral, temporariamente instalado na sala da Coreme do HMGV, permanece à disposição de todos.
