Audiência Pública na AL encaminha providências sobre UPAs
Audiência Pública realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa gaúcha no dia 30 de junho reuniu representantes do Ministério da Saúde, prefeitos, secretários municipais de saúde e gestores de diversas unidades de saúde do Estado para tratar dos limites de funcionamento das Unidades de Pronto atendimento (UPAs).
Entre os principais encaminhamentos estão a flexibilização das portarias do Ministério da Saúde, a análise mais acurada dos critérios para instalação das UPAs, aceleração nos processos de habilitação e qualificação, a presença de médicos estrangeiros do programa Mais Médicos nas UPAs e um número de maior de especialidades vinculadas às Unidades.
No final do encontro, os representantes do Ministério da Saúde, Maria Inês Por Deus Gadelha (Secretaria de Atenção à Saúde) e Haroldo Tolete (coordenador de Urgência e Emergência), enalteceram a qualidade do debate. Segundo a secretária, “as sugestões e os encaminhamentos que saem daqui são importantes e nos ajudarão a aprimorar a política que diz respeito às UPAs e à saúde como um todo no país”.
A Audiência Pública mobilizou as comissões de Saúde e Meio Ambiente (presidida pelo deputado Valdeci Oliveira) e de Assuntos Municipais (presidida pelo deputado Eduardo Loureiro).
Papel das UPAs
O Rio Grande do Sul conta atualmente com 13 UPAs em funcionamento. Outras 17 estão em construção e mais 15 em obras. As UPAs têm o objetivo de atender aos casos que ultrapassam as fronteiras do programa de atenção básica da saúde e que dispensam internação em hospitais. As dificuldades financeiras e a escassez de repasses dos governos estadual e federal vêm sobrecarregando os municípios.
O diretor geral da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV), Juarez Verba, ressaltou que muitos municípios sem base populacional, e que formaram consórcios para instalação de UPAs, acabaram sem os recursos de coparticipação. Alguns administradores municipais, já avisados e preocupados com esse quadro, estão recusando as unidades ao constarem que não conseguirão atender às demandas de custo. Foi o caso de São Lourenço, conforme contou o ex-prefeito e agora deputado estadual Zé Nunes.
O que eles disseram
– Deputado Tarcísio Zimmermann: Sugeriu que a responsabilidade pela aceleração do processo de habilitação e qualificação das UPAs seja repassada para o Estado. Falou também sobre a criação da primeira UPA no RS, quando era prefeito de Novo Hamburgo.
– Diretor do DAHA, Alexandre Brito: Fez elogios ao modelo adotado pelo governo federal e lembrou a importância de os municípios, para terem uma UPA, também possuam investimento em atenção básica à saúde.
– Representante do Conselho Estadual das Secretarias Municipais de Saúde e gestora da UPA de Canoas, Ana Bol: enfatizou, principalmente, a necessidade de equilíbrio no cofinanciamento e o fortalecimento da atenção básica.
– Também se manifestaram representantes do SIMERS (Jorge Eltz), do Conselho Estadual de Saúde (Célia Chaves), do Tribunal de Contas (Eda Doederlein), o prefeito de Caxias (Alceu Barbosa Velho) e o deputado Ciro Simoni.
